Em julgamento realizado nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário 511961, interposto pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo. Neste julgamento histórico, STF pôs fim a uma conquista de 40 anos dos jornalistas e da sociedade brasileira, tornando não obrigatória a exigência de diploma para exercício da profissão. A Executiva da FENAJ se reúne nesta quinta-feira para avaliar o resultado do julgamento e traçar novas estratégias da luta pela qualificação do Jornalismo. Às 15h29min desta quarta-feira, o presidente do STF e relator do Recurso Extraordinário RE 511961, ministro Gilmar Mendes, apresentou o conteúdo do processo encaminhado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo e Ministério Público Federal contra a União, tendo a FENAJ e o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo como partes interessadas. Após a manifestação dos representantes do Sindicato patronal e da Procuradoria Geral da República contra o diploma, e dos representantes das entidades dos trabalhadores – FENAJ e SJSP – e da Advocacia Geral da União, houve um intervalo. No reinício dos trabalhos em plenário, às 17h5min, o ministro Gilmar Mendes apresentou seu relatório e voto pela inconstitucionalidade da exigência do diploma para o exercício profissional do Jornalismo. Dos 9 ministros presentes, sete acompanharam o voto do relator. O ministro Marco Aurélio votou favoravelmente à manutenção do diploma.
Golpe contra a sociedade
O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, José Maria Rodrigues Nunes, lamenta a decisão, dizendo que “oito ministros foram responsáveis por desrespeitar uma categoria com 80 mil profissionais no Brasil”. A seu ver, a atitude representa um golpe contra a sociedade e a educação no Brasil. “O relatório do ministro Gilmar Mendes é uma expressão das posições patronais e entrega às empresas de Comunicação a definição do acesso à profissão de jornalista”, reagiu o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. “Este é um duro golpe à qualidade da informação jornalística e à organização de nossa categoria, mas nem o Jornalismo nem o nosso movimento sindical vão acabar, pois temos muito a fazer em defesa do direito da sociedade à informação”, completou, informando que a Executiva da FENAJ reúne-se nesta quinta, às 13h, para definir novas estratégias. Valci Zuculoto, diretora da FENAJ e integrante da coordenação da Campanha em Defesa do Diploma, também considerou a decisão do STF um retrocesso. “Mas mesmo na ditadura demos mostras de resistência. Perdemos uma batalha, mas a luta pela qualidade da informação continua”, disse. Ela lembra que, nas diversas atividades da campanha nas ruas, as pessoas manifestavam surpresa e indignação com o questionamento da exigência do diploma para o exercício da profissão. “A sociedade já disse, inclusive em pesquisas, que o diploma é necessário, só o STF não reconheceu isso”, proclamou. Além de prosseguir com o movimento pela qualificação da formação em Jornalismo, a luta pela democratização da Comunicação, por atualizações da regulamentação profissional dos jornalistas e mesmo em defesa do diploma serão intensificadas.
Votaram contra a formação profissional: – Gilmar Mendes, – Carmen Lúcia Antunes Rocha, – Ricardo Lewandowski, – Eros Grau, – Carlos Ayres Britto, – Cezar Pelluso, – Ellen Grace – Celso de Mello.
O único voto favorável ao diploma: – Marco Aurélio Mello.
Exemplo de dignidade
A RW Mídias/Agência Radioweb, que transmitiu o julgamento, encerrou desta forma o seu trabalho:
“Agradecemos a sua companhia. A RW Mídias/Agência Radioweb permanecerá admitindo apenas jornalistas formados”.
*Do site do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul


Já faz algum tempo que não comento filmes por aqui. Mas esse vou falar porque me comoveu de uma forma diferente. Não deixei as emoções fluírem pelo roteiro ou pelas cenas (que são ótimas), ou pela excelente representação de Kate Winslet, que ganhou o Oscar recentemente pela atuação. Estou falando de O Leitor, estou falando de um filme simples mas que deixa uma lição sutil sobre os encontros, desencontros e das coisas que não podemos deixar de fazer no momento certo. Uma lição para que não nos arrependamos, uma lição para que não deixemos de dar o adeus na despedida, não deixemos de abraçar no reencontro. E a melhor de todas as lições: não deixar de viver um amor de verdade, não desistir de aprender, esperar pelo sonho, dizer palavras certas nas horas certas.